Crianças com Necessidades Educativas Especiais em Moçambique

*Custódio Sumbane

Como é que as crianças com Necessidades Educativas Especiais são vistas no contexto Moçambicano? Será que, o país possui escolas verdadeiramente inclusivas? Será que as Políticas Educativas de Moçambique respondem à demanda da sociedade: “Crianças com Necessidades Educativas Especiais­”? Estas inquietações, aprisionam o território da emoção das pequenas e belas crianças, dos pais e encarregados de educação e dos membros da sociedade civil. Entretanto, depois de uma longa data de exclusão das crianças com Necessidades Educativas Especiais aparece países, governos e ainda organizações para traçar políticas, princípios, e as práticas a fim de alertar países do mundo inteiro no sentido de desenvolver políticas que pudessem responder à diversidade e pôr em prática a questão de escolas inclusivas, onde todas as crianças independentemente do seu estado físico, intelectual até emocional pudessem aprender.

Será que as crianças com necessidades educativas especiais no contexto moçambicano são vistas como as que tem direito à escola, direito à protecção, as que merecem respeito, consideração, ajuda e sobretudo direito à vida? Os actos indicam que não! Um exemplo concreto que justifica a questão supracitada, é o facto de as escolas não possuírem professores com formação psicopedagógica para lidar com situações do género. Segundo, as crianças são menos valorizadas tanto ao nível da sociedade como educacional. Terceiro, a falta de um número considerável de crianças com necessidades educativas especiais frequentando escolas regulares. E por último, as crianças são invadidas nas suas próprias casas com tiroteios repentinos como se estivessem afugentar passarinhos na machamba, e são obrigadas a dormir nas savanas, florestas e faunas com animais perigosos, que colocam em risco a sua vida e corrompem o território da sua emoção.

 Essas crianças são vistas como seres sem valor, como esquizofrénicos na lixeira, como as que não são dignas de respeito, consideração, oportunidade, protecção, escola, e sobretudo a vida. Mas, mesmo os psicóticos afectivos ou funcionais que estão desligados da realidade, têm algo de positivo que se pode aproveitar. E as crianças? Reflictamos!

Contudo, em 1998, o país institucionalizou o projecto “Escolas Inclusivas” emanada na Declaração de Salamanca, com o propósito de garantir a formação de professores a fim de responder à demanda da sociedade, “crianças com necessidades educativas especiais”. Mas, as escolas ainda não possuem professores formados, capazes de lidar com a diversidade na sala de aula. As escolas não são construídas de tal forma que possam favorecer a todos de igual modo. Está-se a falar basicamente de construção de escolas com rampas condignas, corrimão entre outros aspectos que possam favorecê-las. Não apresentam um número significativo de crianças ditas “anormais” ou com necessidades educativas especiais frequentando escolas regulares.

Entretanto, Cury (2002:103), nos chama atenção de que os direitos humanos não podem estar apenas na lei, devem ser tecidos na alma e esculpidos no coração. E uma das declarações que tem preocupação com as crianças, Declaração de Salamanca (1994:11) salienta que, as escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentam.

 E isso só é possível com a presença de professores altamente formados ou capacitados na área para lidar com situações do género. Mas isso não acontece na sua plenitude, ou melhor não se faz sentir. O que existe é exclusão, descriminação e segregação.  

Portanto, este triste cenário se assemelha ao holocausto judeu ocorrido na segunda guerra mundial, onde os direitos humanos foram violados. Os nazistas do partido de Hitler, viam as judias como uma espécie impura e sem direito à vida. Logo, foram colocadas nos campos de concentração e exterminados. Por fim, mais de um milhão de crianças e adolescentes morreram. Para onde vamos com atitudes discriminatórias, segregacionistas ou exclusivas? Tomemos, no entanto, uma atitude empática, e coloquemo-nos no lugar dessas pequenas e belas crianças. Deve-se olhar para essas crianças ignoradas como se fossem as nossas. Ninguém gostaria de saber que o seu filho está sendo ignorado ou visto como alguém sem valor. Assim, Estanqueiro, (1992: 28), chama-nos atenção de que, não somos superiores nem inferiores aos outros. Somos diferentes, mas iguais em dignidade. Merecemos respeito e amor. Devemos amar o próximo como a nós mesmos.

Na verdade, a diferença nos acompanha tanto a nível emocional, fisiológico, social, cognitivo e cultural mas, apesar dela, somos todos iguais em dignidade. Portanto, a mudança de comportamento começa connosco. Entretanto, que impacto psicológico a exclusão pode causar nas crianças com necessidades educativas especiais? Lembrem-se que ninguém aprende a amar se não foi amado, ninguém se abre se não é aceite e ninguém entende a questão da paz se não foi educado num ambiente de paz. Sendo assim, a revisão literária sugere que os alunos colocados em classes segregadas sofrem consequências negativas, nomeadamente um autoconceito mais baixo, como resultado da separação. Eis as palavras dos alunos da Escola Secundária Josina Machel: “Gostaríamos de gozar do mesmo espaço físico (sala de aula) com os outros (alunos) ”.

Primeiro, de realçar que as crianças com necessidades educativas especiais sentem-se excluídas pelos amigos, pela comunidade, escola e em algumas circunstâncias pela própria família. Sendo assim, elas podem tornar-se indivíduos inseguros, podem desenvolver complexo de inferioridade, sentimento de culpa, de incapacidade, baixa auto-estima, baixo autoconceito, fraco rendimento académico, desespero, dependência, depressão e por sua vez a frustração pode acompanhar o percurso da sua vida. Que situação triste! Contudo, que estratégias podem ser adoptadas para garantir escolas verdadeiramente inclusivas? Para garantir escolas verdadeiramente inclusivas é preciso que: Primeiro, o Ministério da Educação delimita políticas que tem em vista a diversidade, ou seja, que vão responder à demanda da sociedade; Essas políticas devem favorecer a todos sem descriminação; A formação Psicopedagógica dos professores; criação de escolas com recursos; implementação das políticas; aplicação da pedagogia diferenciada; formação de grupos heterogéneos; E por fim, o Ministério da Educação, da Mulher e Acção Social em colaboração com o Ministério da Saúde deviam criar um ambiente de debates ou palestras, com o propósito de sensibilizar a sociedade civil de modo que possa considerar as crianças com necessidades educativas especiais como as digna de respeito, consideração, escola, oportunidade e sobretudo a vida. Portanto, criemos um ambiente favorável para o desenvolvimento normal da personalidade das pequenas, inocentes e belas crianças.

*Licenciando em Psicologia Educacional

custodiosumbane@gmail.com

2014